O Senado já rejeitou algum Ministro indicado para o STF

Caros amigos,

Frequentemente ouço essa pergunta dos meus alunos de Direito Constitucional, e aproveito para compartilhar aqui algumas reflexões.

Como sabemos, no modelo adotado pela Constituição Federal de 1988, a escolha de Ministros para o STF seguiu a influência norte-americana, exigindo, em primeiro lugar, a manifestação do Presidente da República indicando alguém para integrar a mais importante Corte brasileira.

Sendo assim, o Presidente da República indica um nome para o STF, que deve ser um brasileiro nato, que tenha mais de 35 e menos de 65 anos, assim comonotável saber jurídico e reputação ilibada (Constituição Federal de 1988, artigo 101).

Ocorre que, após a indicação, cabe ao Senado Federal apreciar o nome indicado, fazendo a chamada "sabatina", momento de questionar o indicado acerca de sua trajetória pessoal e profissional para, sendo o caso, aprová-lo por maioria absoluta.

Chegamos, então, à pergunta que motivou a postagem: será que o Senado já chegou a rejeitar algum nome para o Supremo?

A resposta é positiva.

A rejeição mais famosa para o STF ocorreu envolvendo o nome de Barata Ribeiro, que era médico e político influente quando tínhamos como Presidente da República Floriano Peixoto, no final do século XIX.

É interessante examinar aqui um pequeno trecho da biografia de Barata Ribeiro, disponível no site do STF:

Em decreto de 23 de outubro de 1893, foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal, preenchendo a vaga ocorrida com o falecimento do Barão de Sobral; tomou posse em 25 de novembro seguinte.

Submetida a nomeação ao Senado da República, este, em sessão secreta de 24 de setembro de 1894, negou a aprovação, com base em Parecer da Comissão de Justiça e Legislação, que considerou desatendido o requisito de “notável saber jurídico” (DCN de 25 de setembro de 1894, p. 1156). Em conseqüência, Barata Ribeiro deixou o exercício do cargo de Ministro em 24 do referido mês de setembro.

Essa foi a rejeição mais famosa, mas outras ocorreram também.

No total, até o momento, ocorreram 5 rejeições de nomes indicados para o STF, contemplando os seguintes nomes: (1) Barata Ribeiro; (2) Innocêncio Galvão de Queiroz; (3) Ewerton Quadros; (4) Antônio Sève Navarro; e (5) Demosthenes da Silveira Lobo.

Tais dados podem ser encontrados em interessante estudo do Ministro Celso de Mello envolvendo curiosidades sobre a história do Supremo (Notas sobre o Supremo Tribunal (Império e República), p. 19)

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/publicacaoPublicacaoInstitucionalCuriosidade/anexo/Notas_sobre_o_Supremo_Tribunal_2014_eletronica.pdf

Este é mais um tema importante no Direito Constitucional. Para quem tiver interesse de conhecer mais, recomendo os demais artigos disponíveis aqui no JusBrasil, assim como os vídeos do Curso Brasil Jurídico, que podem ser acessados emhttp://brasiljuridico.com.br/professores/gabriel-marques, sendo alguns de acesso gratuito.

Gabriel Marques

Professor

Professor de Direito Constitucional da UFBA, Faculdade Baiana de Direito, Faculdade Ruy Barbosa e do Curso Brasil Jurídico. Mestre e Doutor em Direito do Estado - USP. Autor do livro "Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental" (Malheiros, 2011).

Vida de polícia... Alguém quer experimentar?

Saímos para cumprir um mandado. A tarde estava abafada e úmida. Chegamos ao casebre e um homem velho nos atendeu. No interior, numa cama de casal, duas mulheres que dormiam despertaram ao entrarmos. O ar naquele lugar era irrespirável. A distância entre as tábuas do chão permitia ver que logo abaixo havia um solo úmido, de onde exalava cheiro de esgoto.

As buscas iniciaram percorrendo os cantos do cubículo destinado à cozinha. Sobre o fogão havia panelas com restos de comida do almoço, fermentando com o calor e atraindo a presença de moscas. O velho tossia muito, assim como uma das mulheres, segundo ele, em razão de asma. Mais provável uma tuberculose, em vista da desnutrição. Nós, ali, respirando o mesmo ar viciado e saturado pelo mau cheiro.

O esgoto da casa corria para uma vala rasa, que transbordara durante as fortes chuvas que caíram na região. Por isso, o terreno ficara coberto por uma fina camada de excrementos fluidificados. Era difícil a revista do local; era nojento mexer em qualquer coisa lá. Em seguida chegaram três crianças, filhos de uma das mulheres. Um dos pequenos começou a chorar, assustado com a nossa presença.

A mãe mandou que sentassem em um degrau. Abaixei para conversar com eles, tentar acalmá-los. Deparei com três lindos pares de olhos verdes a me fitar, com a inocência peculiar das crianças, vivam onde viverem. Ali era a casa delas. Sobre o fogão, a comida em fermentação que comeriam. Aquela mãe que tossia era o único porto seguro que conheciam.

Estavam brincando na margem do rio, quando alguém avisou que fossem para casa; e para lá correram, sem entender o que acontecia. Passado o susto inicial, logo já estavam à vontade, apesar da nossa presença, encantados com a viatura. Receberam alguma atenção nossa e foram acalmando. Dava para perceber que aquelas crianças haviam tocado o coração de cada um de nós, embora não pudéssemos demonstrar abertamente.

Resolvemos ir embora, pois nada havia ali. Porta fria, mas o coração febril, apertado. Da viatura olhei novamente para as três e só pude pensar onde estava Deus.

Vida de polícia... Alguém quer experimentar?

Fonte: Canal Ciências Criminais