Digressões Jurídicas: Reflexões sobre o caso de Verônica Bolino e o outro lado da história
Verônica foi presa na sexta-feira (10) por suspeita de tentativa de assassinato a uma idosa de 73 anos. No domingo (12), a travesti supostamente se envolveu em uma confusão com outros presos e foi acusada de arrancar a dentadas a orelha de um carcereiro.
O caso das agressões envolvendo os agentes da Polícia Civil de São Paulo e Verônica Bolino causou verdadeiro alvoroço nas redes sociais durante esta semana. O Deputado Federal Jean Wyllys publicou um post em solidariedade à transexual em seu perfil no facebook, e a hashtag #SomosTodasVerônica prontamente dominou a rede virtual. Jornais, noticiários, tabloides, blogs e toda diversidade de mídia também manifestaram solidariedade à jovem de 25 anos e criticaram a conduta dos agentes públicos. Entretanto, ainda não havia nenhuma notícia acerca dos outros personagens envolvidos na história, a saber: o carcereiro que teve parte de sua orelha direita arrancada e a idosa de 73 anos que teria sido vítima de tentativa de assassinato pela transexual.
Hoje pela manhã, retornando ao post do deputado Jean Wyllys, me deparei com um comentário que relatava o outro lado da história, o qual está, em parte, reproduzido abaixo:
No dia 10/04 o sr. Charleston, conhecido como Veronica, tentou matar à pauladas a idosa Laura, de 73 anos de idade. Repito: 73 anos de idade. Na oportunidade, ele também agrediu os policiais militares que o detiveram e ainda agrediu outros dois homossexuais, sendo um deles um transexual conhecido como BEATRIZ. Por este motivo, Charleston (ou Veronica) foi preso em flagrante por homicídio tentado. Dois dias após, no dia 12/04, o carcereiro, ao abrir a cela onde estava o sr. Charleston, foi atacado e teve a orelha arrancada por este à dentadas. Houve luta corporal e foi preciso o uso de força física para fazer cessar a conduta de Charleston. Toda esta toada, resultou no seguinte cenário:
a) A idosa Laura, de 73 anos, permaneceu internada para tratar os traumas no crânio.
b) O carcereiro teve que ser internado e passou por cirurgia para reconstrução de sua orelha (sem sucesso) e;
c) O senhor Charleston, conhecido como Verônica, teve o rosto machucado pela intervenção dos policias que o contiveram.
De acordo com outro site de notícias, o carcereiro teria entrado na cela em que a transexual encontrava-se detida após a mesma expor a genitália e se masturbar, provocando a revolta de outros presos. Verônica teria entrado em luta corporal com o carcereiro, motivo pelo qual teriam ocorrido os ferimentos em ambos. Esta é a versão da polícia e da própria Verônica que teria confirmado tudo em depoimento. Na quarta-feira (15), defensoras públicas teriam ido ao 2º DP conversar com a transexual, na companhia de outro carcereiro e do delegado de polícia. Chama a atenção o fato dessa conversa acontecer sobre a presença de dois agentes da Polícia Civil, os quais disseram a Verônica que ela relatasse a verdade, “sem aumentar nem diminuir nada”. Também não foi permitido que as defensoras conversassem com Verônica fora da presença dos agentes policiais. Existe, porém, uma gravação feita pela própria transexual em que ela isenta os policiais de qualquer agressão. A gravação teria sido feita durante visita da Coordenadora de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo, Heloisa Alves.
Fotos que circularam na internet de orelha de carcereiro (à esquerda) arrancada por Verônica (à direita), que apareceu seminua nas fotografias que vazaram pelo Facebook.
A real elucidação desses fatos será uma tarefa complexa, tal como também se torna difícil acreditar que não houve constrangimento para que a transexual gravasse o áudio eximindo a suposta culpa dos policiais. Mas é justamente em meio a esses achismos que muitos formulam suas opiniões e, em meio a um falaz e leigo “ativismo judicial”, acabam por condenar A ou B. Acredito que o brasileiro, sobretudo por ser facilmente persuadido pela mídia, o 4º Poder da República, comete frequentemente estes equívocos. O cabelo de Verônica, por exemplo, não teria sido “arrancado” pelos policiais, como alguns canais de notícia chegaram a informar, e sim fazia parte do estado em que a mesma se encontrava no momento da prisão, vez que a transexual usava peruca em seus trabalhos. Também é perfeitamente possível que a luta corporal tenha ocorrido, provocando lesões tanto no carcereiro quanto na transexual. As reações de ambos não parecem ter sido tão desproporcionais para as agressões cometidas na suposta briga, de modo que a duvida que persiste é se houve ou não a participação de outros agentes na agressão à Verônica Bolino. Mesmo custodiada pelo Estado, torna-se um dilema saber até que ponto o carcereiro, na condição de agente público, possa ser responsabilizado pela agressão, vez que a legítima defesa pareceu ser apropriada para a feroz mordida na orelha. Também não deve ser afastada a possibilidade da ação de Verônica ter acontecido como resposta a um eventual abuso (físico ou moral) das autoridades policiais. Como dito acima, é preciso elucidar os fatos com cautela e seriedade antes de sair condenando A ou B.
Por fim, é interessante ressaltar que o ativismo social que tem engajado milhares de brasileiros na defesa das minorias e grupos vulneráveis trata-se de uma ação louvável e sinal de um amadurecimento político e cultural da nossa sociedade. Ocorre que a consolidação da nossa democracia perpassa pela igualdade no que tange ao respeito dos direitos e garantias fundamentais, não devendo existir essa tendenciosidade em prol de um ou de outrem. Aliás, não custa nada lembrar, que nossa atual Constituição Federal, em seu art. 3º, IV, estabelece como objetivo da nossa República “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”.
Torçamos então para que os fatos sejam devidamente elucidados e a verdade venha à baila, possibilitando que a justiça se concretize com êxito e sem deixar nenhuma obscuridade no caso.
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